AGESAN abre consulta pública sobre reajuste tarifário em Caxias do Sul

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN-RS) abriu, nesta quarta-feira, consulta pública referente ao Processo AGESAN-RS nº 405/2026. O procedimento trata da Resolução CSR nº 3/2026, que dispõe sobre o reajuste anual dos valores das tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Caxias do Sul. O período para envio de contribuições será de 11 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido pela Instrução Normativa DG nº 04/2019. Sugestões, críticas e manifestações técnicas deverão ser encaminhadas exclusivamente por correio eletrônico para o endereço controlesocial@agesan-rs.com.br, com identificação do proponente e indicação objetiva dos pontos objeto de contribuição. O material objeto da consulta pública está disponível para acesso no sítio eletrônico oficial da AGESAN-RS, no endereço www.agesan-rs.com.br. A agência ressalta que não serão consideradas manifestações encaminhadas após as 23h59min do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como aquelas enviadas por meios distintos do estabelecido no edital. A consulta pública é um instrumento de participação social que permite que cidadãos, entidades e interessados apresentem suas contribuições sobre as políticas tarifárias que afetam diretamente os usuários dos serviços de saneamento em Caxias do Sul.