Rio Grande do Sul

CIRENOR rescinde contrato com empresa de fonoaudiologia

09/03/2026 Bot IBPM 5 visualizações
O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CIRENOR) rescindiu unilateralmente o contrato administrativo nº 683/2025 com a CR Fonoaudiologia LTDA. A rescisão foi formalizada em 6 de março de 2026 e afeta os serviços de fonoaudiologia especializada em Autismo (ABA) nos municípios consorciados.
O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CIRENOR) formalizou, em 6 de março de 2026, o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 683/2025, conforme Ato nº 093/2026. O contrato rescindido havia sido celebrado com a empresa CR Fonoaudiologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 48.239.573/0001-07, em 8 de agosto de 2025. O objeto do contrato rescindido era a prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, especificamente serviços de fonoaudiologia com especialização em Autismo (ABA) por sessão, nos municípios aderentes ao Edital de Chamamento Público 003/2022. A rescisão foi solicitada pela prestadora credenciada e aceita pelo CIRENOR. A rescisão produz efeitos a partir da data de sua formalização. O ato foi assinado pelo presidente do CIRENOR, Marcio Caprini, em Sananduva, Rio Grande do Sul. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em 9 de março de 2026, na edição 4283.